Política de privacidade

Política de privacidade
Termos e condições
INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA S.A. E.S.P.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO USO DO SITE -conexionjaguar.org-

CAPÍTULO I
CONDIÇÕES GERAIS DE USO

ARTIGO PRIMEIRO: ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES. É dever do usuário do site – conexionjaguar.org- ler as condições gerais antes de usá-lo, assim como as condições especiais, próprias de determinados serviços oferecidos, as quais são consideradas aceitas em forma plena e sem reserva.

ARTIGO SEGUNDO:
Para acessar este site, a ISA poderá solicitar previamente alguns dados de caráter pessoal. O tratamento dos dados será realizado com a finalidade de fornecer ao titular informação relacionada ao Programa Conexão Jaguar ou programas associados, liderados pela ISA e suas Empresas. Ao fornecer os dados, entende-se que o titular autoriza o tratamento dos mesmos à ISA, assim como à FUNDACIÓN PANTERA COLOMBIA e SOUTH POLE CARBON ASSET MANAGEMENT S.A.S., aliados do Programa Conexão Jaguar. O tratamento dos dados fornecidos será realizado por ISA segundo as diretrizes legais na matéria, com a finalidade anteriormente mencionada.

CAPÍTULO II
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

ARTÍCULO TERCERO: ARTIGO TERCEIRO: A prestação do serviço do site -conexionjaguar.org- tem caráter gratuito e não exige prévia subscrição nem cadastro.
Não obstante, para efeitos de controle interno em alguns processos, ou para dar resposta a requerimentos dos usuários, -ISA- poderá solicitar sem custo o cadastro ou subscrição prévia do interessado.

ARTIGO CUARTO: o usuário deverá se abster de usar com fins indevidos ou ilícitos a informação fornecida por -ISA- em seu site web ou qualquer dos elementos que o integram, como são, entre outros:

  1. Utilizar o serviço para fins diferentes aos estabelecidos nestas condições gerais, a lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública.
  2. Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informação ilegal, abusiva e inapropriada relacionada de forma direta com o site -conexionjaguar.org- que viole de qualquer forma a legislação nacional, o pacto global e os direitos humanos.
  3. Usar os conteúdos ou a informação obtida através do site -conexionjaguar.org- para comercializar ou divulgar de qualquer forma tal informação, remeter publicidade ou comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial.
  4. Falsificar a identidade, mediante modificação do assunto de mensagens eletrônicas, suplantação de terceiros ou a criação de uma identidade falsa com o objetivo de confundir outras pessoas.
  5. Tentar o acesso não autorizado a algum dos mini sites, sistema informático ou redes conectadas ao site -conexionjaguar.org-, mediante intrusão, obtenção de senhas ou meios não permitidos.
  6. Usar o serviço de tal forma que possa danificar, inutilizar, restringir, sobrecarregar, deteriorar ou inabilitar o site ou os serviços, ou impedir seu normal uso ou aproveitamento por parte de outros usuários.
  7. Utilizar, carregar, falsificar ou colocar a disposição de qualquer um, arquivos que contenham imagens, fotografias, software ou outro material de propriedade da -ISA- e que estejam protegidos pelas leis sobre propriedade intelectual e industrial.
  8. Carregar arquivos que contenham vírus, sistemas de cancelamento de exposições, arquivos danificados, ou qualquer outro programa ou software similar que possa prejudicar o funcionamento dos equipamentos ou a propriedade de terceiros.
  9. Usar buscas com etiquetas meta (meta tag) em outros sites web.
  10. Suprimir, evadir ou manipular o “Copyright” e demais dados de identificação dos direitos de autor da ISA ou de seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam incorporar os conteúdos.
  11. Reproduzir, copiar, transformar ou modificar os conteúdos do site de -conexionjaguar.org-, a menos que haja autorização do titular dos correspondentes direitos, ou seja legalmente permitido.

ARTIGO QUINTO: Meios para a obtenção de conteúdos. Entende-se por conteúdos toda a informação, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em general, qualquer tipo de material acessível através do -site de conexionjaguar.org- ou dos seus serviços.

O Usuário deverá se abster de obter e tentar obter os conteúdos mediante o uso de procedimentos ou meios distintos aos que estejam à sua disposição ou forem indicados para este efeito no site -conexionjaguar.org-.

CAPÍTULO III
RESPONSABILIDADES

ARTIGO SEXTO O usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda natureza que a ISA possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do descumprimento de qualquer das obrigações derivadas das condições gerais ou da lei, em relação ao uso do seu site.
O usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do portal, dos serviços e dos conteúdos são realizados, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

ARTIGO SÉTIMO: A ISA procurará garantir a disponibilidade e continuidade em relação ao funcionamento do seu site, mas não assumirá responsabilidade alguma pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser gerados pela falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do site. A ISA tampouco assumirá nenhuma responsabilidade pelos fraudes que possam se derivar do uso indevido por parte dos usuários ou as possíveis falhas no acesso às distintas páginas web do portal ou àquelas desde as quais são prestados os serviços.

ARTIGO OITAVO: A ISA procurará garantir a privacidade e segurança no uso do site e dos serviços, mas não garantirá que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do site e dos serviços.

ARTIGO NONO: A ISA não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos ou nos serviços prestados por terceiros através do portal, que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A ISA não terá responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam se derivar da presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos e que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou ficheiros dos Usuários.

ARTIGO DÉCIMO: A ISA não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos ou dos serviços prestados por terceiros através do portal e que possam se derivar da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos ou aos serviços prestados por terceiros através do portal e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos que possam ser devidos a:

  1. o descumprimento da lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, ou dos serviços prestados por terceiros através do portal.
  2. a infração dos direitos de propriedade intelectual (direitos de autor e conexos, e a propriedade industrial), dos segredos empresariais e informação privilegiada, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um terceiro, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, ou dos serviços prestados por terceiros através do portal.
  3. a realização de atos de concorrência ou publicidade ilícitas, desleais ou de práticas restritivas da competência, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, ou dos serviços fornecidos por terceiros através do portal.
  4. a falta de veracidade, exatidão, pertinência ou atualidade dos conteúdos ou dos serviços fornecidos por terceiros através do portal.
  5. o uso inadequado para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos conteúdos ou pelos serviços fornecidos por terceiros através do portal.
  6. o descumprimento, retraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer causa, das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através ou com motivo do acesso aos conteúdos ou dos serviços fornecidos através do portal.
  7. os vícios e defeitos de todo tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados a disposição e recebidos, que tenham sido acessados através do portal e que sejam fornecidos por terceiros através do portal.

ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO: o site -conexionjaguar.org- coloca a disposição dos usuários dispositivos técnicos de conexão, (links, banners, botões, entre outros), diretórios e ferramentas de busca que permitam acessar web sites pertencentes ou geridos por terceiros (sites vinculados). A instalação destes vínculos, diretórios e ferramentas de busca no site têm por único objeto facilitar aos usuários a busca e acesso à informação disponível na Internet.

A ISA não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e serviços disponíveis nos sites vinculados, nem controla previamente, aprova, vigia, nem faz próprios os produtos e serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em tais sites. O usuário, portanto, deve exercer máxima prudência na valoração e uso dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados.

ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO: a ISA não outorga nenhuma permissão ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual (direitos de autor e propriedade industrial), imagem e demais distintivos, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao seu site, os serviços o os conteúdos.

ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO: o usuário em cujo critério estimar que qualquer dos conteúdos do site incorre em violação dos direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma comunicação à ISA, ao endereço eletrônico lineaetica@isa.com.co, ou na LINHA ÉTICA GRATUITA 018000941341, na qual deve constar:

  1. os dados pessoais: nome, endereço, telefone e e-mail do reclamante.
  2. Assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, ou da pessoa autorizada para agir em nome e por conta do titular.
  3. Indicação exata e completa dos conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização no portal.
  4. Declaração expressa e clara de que o uso dos conteúdos indicados foi realizado sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
  5. Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na comunicação é exata e de que o uso dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

Baseado na informação fornecida, a ISA tomará as medidas que considerar pertinentes; em todo caso, o reconhecimento e solução de conflitos sobre propriedade intelectual será competência dos Juizados e Tribunais pertinentes, na cidade de Medellín, Colômbia.

ARTIGO DÉCIMO QUARTO: a ISA reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao seu site ou aos serviços em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso àqueles Usuários que descumprirem estas Condições Gerais ou as Condições Especiais que resultarem de sua aplicação.

ARTIGO DÉCIMO QUINTO: a prestação do serviço do site de -conexionjaguar.org- e dos demais serviços associados tem, em principio, uma duração indefinida. A ISA, não obstante, reserva-se a prerrogativa de terminar ou de suspender a prestação do serviço em todo momento e, sendo possível, advertirá previamente a finalização ou suspensão da prestação dos serviços fornecidos através do seu site.

ARTIGO DÉCIMO SEXTO: naqueles aspectos não regulamentados de forma expressa nas presentes condições de uso, serão aplicadas as demais normas aplicáveis à matéria.

ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO: a ISA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e de forma autônoma a apresentação e configuração do site, assim como os serviços e as condições requeridas para seu uso.

Este Regulamento é aplicável a partir da data de sua publicação.